Inaugurado o serviço de assistência jurídica gratuita

Sábado, 14 de novembro de 2020. Uma data que entrou na história da Ascap. Pela primeira vez, a instituição teve uma agenda de atendimento jurídico para a comunidade. Foram atendidas cinco pessoas que buscam seus direitos ou solução para dificuldades que dependem da Justiça, como obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Previdência Social; aposentadoria; separação matrimonial; recuperação de identidade civil; e inventário de partilha de bens. As mulheres, como previsto, foram a maioria na inauguração do novo serviço. O atendimento foi feito pelo voluntário e integrante da equipe do Projeto M+H: Jovens contra a violência, Marcelo Fernandes, que tem dado expressivas contribuições ao trabalho realizado pela Ascap.

A parceria com a organização Ajuda Legal (www.ajudalegal.org), e reúne, além de advogados, profissionais de diferentes atividades, veio para suprir essa necessidade há muito identificada pela Ascap entre pessoas e famílias carentes que vivem em Ceilândia e no Setor Habitacional Sol Nascente. A inauguração do serviço de assistência jurídica confirmou a percepção da Ascap em relação à clientela carente de ajuda para acessar seus direitos, seja por meio do Judiciário, seja por meio dos órgãos públicos a fim de vencer a burocracia. Todas as pessoas atendidas comprovaram ter renda mensal suficiente para a contratação de um advogado ou de outro profissional, ou nem sabem a quem devem procurar para resolver o seu problema.

Várias pessoas ficaram surpresas quando souberam que a parceria entre Ascap e a Ajuda Legal garantiria assistência jurídica gratuita. No campo do direito, esse trabalho, denominado pro bono, refere-se aos serviços jurídicos prestados para aqueles sem capacidade financeira de arcar com os custos da contratação de um advogado.

O trabalho pro bono caracteriza-se como uma atividade gratuita, voluntária e principalmente solidária. Na área jurídica, ele refere-se aos serviços jurídicos prestados gratuitamente para aqueles que são incapazes de arcar com os custos da contratação de um advogado. Ou seja, é um trabalho voluntário.

Para a alegria de todos, a divulgação do acordo entre Ascap e Ajuda Legal sensibilizou alguns advogados. O advogado Fenelon Santos esteve na Ascap e se colocou voluntário para atender pessoalmente quem for buscar assistência jurídica sempre no último sábado de cada mês.

Volta do bazar

Bazar: sem aglomeração e com medidas preventivas

Em março, quando eclodiu a pandemia do novo coronavírus, a Ascap suspendeu todas as atividades presenciais, em obediência às orientações médicas e de especialistas. Diante da crise na saúde, a recomendação foi o isolamento social e o uso de máscaras, higiene constante das mãos. Entre as atividades, houve a suspensão do Bazar Solidário, principal fonte de renda da Ascap.

No último sábado, entretanto, o bazar foi reaberto ao público, com todas as medidas preventivas aplicadas ao comércio formal. Na portaria um voluntário media a temperatura e ofertava álcool 70º para a higienização das mãos dos clientes. As mercadorias foram expostas em cabides e bancadas foram colocadas distante. Com o auxílio de voluntários, não houve aglomeração de pessoas.

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